FERIADOS NACIONAIS 2012

Para sanar dúvidas que surgem a respeito dos feriados, informamos:

O Diário Oficial da União do dia 26/12/2011 publicou a portaria nº 595 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que divulga os dias de feriado nacional em 2012 e estabelece datas de ponto facultativo para os órgãos públicos federais.

Segundo o texto da portaria nº 595, de 22 de dezembro de 2011, as datas consideradas feriados nacionais são:

1º de janeiro (Confraternização Universal),
21 de abril (Tiradentes),
1º de maio (Dia Mundial do Trabalho),
7 de setembro (Independência do Brasil),
12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida),
2 de novembro (Finados),
15 de novembro (Proclamação da República) e
25 de dezembro (Natal).

Outro feriado divulgado é de 28 de outubro, em que funcionários públicos comemoram o Dia do Servidor Público, conforme a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Dentre os pontos facultativos (órgãos públicos) nacionais estão:
20 e 21 de fevereiro (Carnaval),
22 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas, sendo ponto facultativo até as 14h),
6 de abril (Paixão de Cristo), (FERIADO MUNICIPAL EM UNIÃO DA VITÓRIA PR)
7 de junho (Corpus Christi), (FERIADO MUNICIPAL EM UNIAO DA VITÓRIA PR)
24 de dezembro (véspera do Natal);
31 de dezembro (véspera de Ano Novo).

ATENÇÃO: O PONTO FACULTATIVO É VÁLIDO SOMENTE PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS/AUTARQUIAS, NÃO SE APLICA ÀS EMPRESAS PRIVADAS.

FERIADO MUNICIPAL  UNIÃO DA VITORIA PR
27 de março (Aniversário município) - Lei 1729/91
06 de abril (Paixao de Cristo) - Lei 1729/91
07 de junho (Corpus Christi) - Lei 1729/91
15 de junho (Padroeiro do município) - Lei 1729/91

 FERIADO MUNICIPAL     PORTO UNIÃO SC
06 de abril (Paixão de Cristo) - Lei 2464/99
07 de junho (Corpus Christi) - Lei 2464/99
05 de setembro (Aniversário município) - Decreto 723/2011




Sérgio Silvério dos Santos
Futura Contabilidade


Fonte: Portaria 595 MP 22/12/2012, DOU 26/12/2012